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quinta-feira, 21 de março de 2013

MATA ROMA - Ministério Público denuncia políticos e ex-gestores Municipais

 A denúncia foi feita pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da Comarca de Chapadinha.

De acordo com a denúncia, em 27 de dezembro de 2005, foi firmado o convênio nº 127/2005-DRD/MS entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura de Mata Roma. Foram destinados R$ 1.260 milhão à manutenção do Hospital Thales Ribeiro Gonçalves.
 
Os recursos do convênio, segundo o promotor de justiça Douglas Nojosa, foram direcionados à empresa Espontânea Material Hospitalar, no valor de R$ 50 mil mensais, para aquisição de medicamentos. Porém, o Município de Mata Roma recebia menos de R$ 20 mil em remédios. Os outros R$ 30 mil eram devolvidos aos dirigentes municipais.
 
FALSIFICAÇÕES
 
Para o Ministério Público, as notas fiscais utilizadas nas operações comerciais foram forjadas ou majoradas. O objetivo seria dar legalidade às operações comerciais, contando com a participação dos acusados Pedro Paulo Mendes Filho, diretor da Espontânea Material Hospitalar; e Raimundo Nonato Martins Filho, titular da Gráfica Escolar Ltda.
 
Nojosa afirma na denúncia que a Gráfica Escolar forneceu, durante todo o ano de 2006, notas fiscais falsas. A empresa K.C.S. Neves Comércio e Representação também teria fornecido notas fiscais fraudadas para respaldar o esquema.
 
Fonte: (CCOM - MP MA)

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