De O Estado – O Maranhão é o segundo estado brasileiro onde mais municípios poderão ser criados, depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos.
Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que, com 32 propostas de emancipação, o estado maranhense só fica atrás da Bahia nesse ranking.
Conforme a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, seguida do Ceará, com 26, e do Pará, com 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem. Há ainda, de acordo com a UBDCNM, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.
O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff.
O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina quais distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
Inicialmente, a UBDCNM havia identificado mais de 500 distritos que pretendiam se emancipar em todo o país. Mas a estimativa diminuiu devido às restrições introduzidas no projeto durante a tramitação no Congresso.
O presidente da entidade, Augusto César Serejo, informou que, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei deverá afetar cerca de 1,8 milhão de pessoas que, segundo ele, vivem em “distritos abandonados”.
À espera da emancipação estão: Nazaré do Bruno (Caxias), Brejinho dos Cocais (Caxias), Moisés Reis (Codó), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Novo Bacabal (Açailândia), Brejinho (Bacabal), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Ipiranga (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzia), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), II Núcleo (Buriticupu), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Alto Brasil (Grajaú), São José das Varas (Barreirinhas), Barro Duro (Tutóia), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim), Paiol do Centro (Parnarama), Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Coque (Vitória do Mearim), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Belém do Maranhão (Tuntum), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Jacaré (Penalva), Castelo (Monção), Queimadas (Santa Quitéria), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).
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