Desembargador Froz Sobrinho é eleito membro efetivo do TRE-MA

 

Desembargador Froz Sobrinho

 

O Desembargador Froz Sobrinho foi escolhido membro efetivo, na categoria desembargador, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) nesta quarta-feira (6). Com 20 votos recebidos dos membros do Pleno, ele ocupará a vaga da desembargadora Anildes Chaves Cruz, atual presidente da Corte eleitoral, cujo primeiro biênio encerra no próximo dia 25.

PROCESSO DISCIPLINAR – Os desembargadores acompanharam voto do corregedor geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz da comarca de Alto Parnaíba, José Fernando de Souza Fernandes, em razão de indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, em relação à suposta inobservância das regras de procedimento para apuração de ato infracional.

O Pleno aprovou ainda a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública, em São Luís, de acordo com a Lei Complementar n° 151, de 04 de dezembro de 2012.

QUORUM – Na mesma sessão, foram sorteados para compor o quorum no Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas – quando houver impedimento ou suspeição de desembargador – os juízes Luis Carlos Dutra (auxiliar); Gilberto Moura Lima (2ª Vara do Tribunal do Juri); José Américo Abreu (1ª Vara da Infância e Juventude); Samuel Batista de Sousa (5° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo); e Ana Maria Almeida Vieira (auxiliar).

Assessoria de Comunicação do TJMA